Política de Privacidade

1. Introdução

A Associação Studios PT – ASPT ("STUDIOS.pt" ou "nós") é uma associação sem fins lucrativos de direito português, com sede no Porto, Portugal. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais no âmbito de todas as nossas atividades, incluindo o website studios.pt e os serviços que prestamos aos nossos membros e participantes em eventos.

A STUDIOS.pt está empenhada em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) e as demais obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, em todas as operações de tratamento que realiza. Ao interagir com os nossos serviços ou com o nosso website, o utilizador reconhece e aceita os termos da presente Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

A STUDIOS.pt apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades descritas na presente Política. Dependendo da forma como interage connosco, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Identificação: nome, cargo e afiliação organizacional (como a empresa ou instituição que representa).
• Dados de Contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada postal ou quaisquer outros elementos de contacto que nos forneça.
• Dados de Adesão: informações relacionadas com pedidos de adesão e gestão da condição de membro, tais como categoria de membro, data de início da adesão e eventual número ou referência de membro. Poderão igualmente ser recolhidos perfis profissionais submetidos no âmbito da integração na comunidade da associação.
• Dados de Inscrição em Eventos: informações que nos disponibilize ao inscrever-se em eventos, formações ou programas, incluindo nome, dados de contacto, entidade que representa e preferências (por exemplo, escolha de workshops). Para determinados eventos, poderemos recolher informações adicionais, como preferências alimentares ou necessidades específicas de acessibilidade, caso sejam voluntariamente facultadas.
• Conteúdo de Comunicações: registos das comunicações estabelecidas connosco, nomeadamente mensagens de correio eletrónico, pedidos de informação ou feedback enviados para info@studios.pt, bem como as respetivas respostas.
• Dados para Candidaturas a Financiamento: caso a STUDIOS.pt prepare ou apoie candidaturas a financiamento ou subvenções, poderemos recolher informações sobre os participantes nos projetos (tais como nomes, funções, currículos ou qualificações), quando necessário para a candidatura ou exigido pelas entidades financiadoras.
• Imagens e Documentação: fotografias ou vídeos captados durante eventos, reuniões ou atividades da associação, nos quais possa ser identificável. Poderemos igualmente conservar atas ou outros registos documentais de reuniões que contenham dados pessoais, como nomes ou declarações dos participantes.
• Dados de Utilização do Website: informações técnicas recolhidas quando visita o nosso website, como o endereço IP, tipo de navegador, dados do dispositivo e padrões de navegação. Estes dados podem incluir informações obtidas através de cookies e ferramentas de análise estatística (ver Secção 9).

3. Finalidades e Fundamentos para o Tratamento de Dados Pessoais

A STUDIOS.pt trata dados pessoais apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Em cada situação, asseguramos que existe um fundamento jurídico válido, nos termos do RGPD, que legitima o tratamento. As principais finalidades para as quais a STUDIOS.pt utiliza dados pessoais são as seguintes:

• Gestão de Adesões e Relações Institucionais: tratar candidaturas de adesão, registar novas organizações associadas e comunicar com as entidades aderentes acerca de benefícios, renovações, participação em atividades e outros assuntos conexos. (Fundamento jurídico: execução de um contrato – o acordo de adesão – e interesse legítimo da associação na gestão das suas atividades.)
• Prestação de Serviços e Dinamização da Comunidade: prestar serviços às organizações associadas e à comunidade STUDIOS.pt, nomeadamente facilitar contactos ou colaborações entre participantes, partilhar informação relevante sobre venture studios ou promover ligações entre empreendedores e investidores, em conformidade com a missão da associação. Poderemos utilizar dados de contacto e perfis profissionais para concretizar estas finalidades. (Fundamento jurídico: execução de um contrato – o acordo de adesão – e interesse legítimo da associação no cumprimento da sua missão.)
• Organização e Gestão de Eventos: planear e realizar eventos, workshops, reuniões ou programas organizados pela STUDIOS.pt. Por exemplo, utilizamos os dados pessoais fornecidos nos formulários de inscrição para reservar lugares, adaptar conteúdos e comunicar informações logísticas aos participantes. Poderemos igualmente enviar lembretes ou materiais de acompanhamento após os eventos, bem como questionários de satisfação. (Fundamento jurídico: execução do contrato de inscrição no evento e interesse legítimo em assegurar o bom funcionamento das atividades.) Caso um evento seja organizado em parceria com outras entidades, informaremos os participantes e, se necessário, solicitaremos consentimento para partilhar os seus dados com o coorganizador.
• Comunicação e Relações Externas: responder a pedidos de contacto ou esclarecimento e manter os interessados informados sobre as nossas atividades. Com o seu consentimento, poderemos enviar newsletters ou comunicações sobre as nossas iniciativas, oportunidades e atualizações do setor. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, bastando utilizar a opção de cancelamento disponível nas comunicações. (Fundamento jurídico: interesse legítimo em responder a comunicações e/ou consentimento do titular, conforme aplicável.)
• Candidaturas a Financiamento e Obrigações de Prestação de Contas: preparar candidaturas a apoios financeiros (subvenções, patrocínios ou financiamento público) e cumprir as obrigações de reporte associadas aos financiamentos obtidos. Tal pode implicar a utilização ou partilha de determinados dados pessoais em candidaturas, relatórios ou avaliações exigidas pelos financiadores. Sempre que possível, recorreremos a dados agregados ou anonimizados. (Fundamento jurídico: execução de um contrato – o acordo de adesão –, interesse legítimo da associação e cumprimento de obrigações legais junto das autoridades ou entidades financiadoras.)
• Operação e Melhoria do Website: assegurar o funcionamento, segurança e otimização do website. Analisamos a forma como os visitantes utilizam o site para melhorar a experiência de navegação e o conteúdo disponibilizado. Utilizamos, por exemplo, a plataforma PostHog para recolher informação estatística anónima sobre o uso do website. (Fundamento jurídico: consentimento do utilizador para cookies não essenciais; utilização baseada em interesse legítimo no caso de cookies estritamente necessários.)
• Cumprimento de Obrigações Legais e Defesa de Interesses: cumprir obrigações legais e proteger os direitos da STUDIOS.pt ou de terceiros. Inclui o tratamento de dados necessário para o cumprimento de normas fiscais ou de proteção de dados e para a defesa de direitos em processo judicial. (Fundamento jurídico: obrigação legal ou interesse legítimo, conforme aplicável.)

A STUDIOS.pt não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com as acima indicadas sem informar previamente o titular e, se necessário, sem obter o seu consentimento. Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes sobre os titulares dos dados; todos os tratamentos de dados pessoais são supervisionados por intervenção humana.

4. Partilha de Dados Pessoais (Comunicação a Terceiros)

A STUDIOS.pt trata os seus dados pessoais com rigor e confidencialidade. Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. No entanto, para garantir o normal funcionamento das nossas atividades, poderá ser necessário partilhar dados com terceiros em determinadas circunstâncias, sempre de forma limitada e segura:

• Prestadores de Serviços e Subcontratantes: recorremos a prestadores externos de confiança para apoiar as nossas operações. Estes incluem, por exemplo, fornecedores de serviços informáticos e de cloud, serviços de correio eletrónico e ferramentas de recolha de formulários. Utilizamos também serviços de análise estatística, como o PostHog. Estes prestadores tratam os dados pessoais única e exclusivamente de acordo com as nossas instruções e para as finalidades que definimos, estando vinculados por acordos de tratamento de dados que asseguram a proteção adequada da informação.
• Parceiros ou Coorganizadores de Eventos: quando organizamos eventos, programas ou iniciativas em conjunto com outras entidades, poderá ser necessário partilhar os dados dos participantes (por exemplo, nome e contacto) com o parceiro coorganizador, para efeitos de gestão e coordenação. O titular será informado, no momento da inscrição, caso exista algum parceiro que receba os seus dados.
• Entidades Financiadoras e Parceiros Institucionais: no âmbito de candidaturas a apoios financeiros, subsídios ou patrocínios, ou no cumprimento de obrigações de reporte, poderá ser necessário incluir determinados dados pessoais nas candidaturas, relatórios ou avaliações exigidas pelos financiadores. Esta partilha ocorre apenas quando indispensável para assegurar a transparência ou o cumprimento das exigências do processo de financiamento.
• Cumprimento de Obrigações Legais e Requisições das Autoridades: poderemos divulgar dados pessoais a terceiros sempre que tal seja exigido por lei ou por força de um processo judicial ou administrativo válido. Quando necessário, poderemos igualmente partilhar dados com consultores jurídicos, auditores ou entidades de supervisão, exclusivamente para efeitos de cumprimento normativo ou exercício de direitos legais.
• Continuidade ou Sucessão Organizacional: em caso improvável de reorganização, fusão, cisão ou dissolução da associação, os dados pessoais poderão ser transmitidos às entidades sucessoras competentes, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Nesse caso, informaremos previamente as organizações associadas e os utilizadores, garantindo que a nova entidade respeita integralmente os compromissos estabelecidos na presente Política.

Sempre que partilhamos dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros, certificamo-nos previamente de que estes implementam medidas adequadas de segurança e proteção de dados. Os fornecedores externos estão igualmente sujeitos às suas próprias políticas de privacidade relativamente aos dados que recolhem de forma independente. Ainda assim, a STUDIOS.pt empenha-se em assegurar que qualquer terceiro que trate dados em seu nome o faça com um nível de proteção equivalente ou superior ao que nós próprios aplicamos.

5. Prazos de Conservação de Dados

A STUDIOS.pt conserva os dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, em conformidade com o princípio da limitação da conservação do RGPD. Revemos periodicamente os dados pessoais que detemos e procedemos à sua eliminação ou anonimização quando deixam de ser necessários. As principais práticas de conservação adotadas pela STUDIOS.pt são as seguintes:

• Dados dos Membros: no caso de entidades ativas na comunidade, conservamos os dados pessoais durante toda a vigência da relação de adesão. Caso a participação termine ou seja suspensa, manteremos os dados básicos por um período razoável (até 2 anos) para efeitos administrativos ou caso a organização volte a colaborar com a associação. Determinados registos contabilísticos relacionados com a participação são conservados pelo período legalmente exigido.
• Dados de Participantes em Eventos: quando uma pessoa se inscreve num evento, os respetivos dados de inscrição são conservados até à conclusão do evento e por um curto período adicional (geralmente não superior a 1 ano) para gerir atividades subsequentes, como o envio de materiais, questionários de satisfação ou informações sobre eventos futuros, salvo se o titular tiver optado por não receber comunicações. Caso o participante não adira à comunidade STUDIOS.pt, os dados recolhidos serão eliminados ou anonimizados após esse prazo.
• Dados de Comunicações: os dados relativos a comunicações são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e por um curto período subsequente, nomeadamente para possibilitar seguimento ou melhorar os nossos serviços.
• Subscrição de Newsletter ou Comunicações Informativas: caso o titular tenha dado consentimento para receber a nossa newsletter ou atualizações, conservaremos os seus dados de contacto até que retire o consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição. Após o cancelamento, removeremos prontamente o contacto da lista de envio. Poderemos, contudo, conservar informação mínima numa lista de exclusão para garantir o respeito pelo pedido de cancelamento.
• Dados de Candidaturas a Financiamento: os dados utilizados em candidaturas a apoios financeiros ou relatórios de projetos são mantidos durante todo o processo de candidatura ou execução do projeto. Se a candidatura for aprovada, os dados poderão ser conservados durante o ciclo de vida do projeto e por qualquer período adicional de auditoria ou arquivo exigido pela entidade financiadora. Caso a candidatura não seja aprovada, os dados poderão ser mantidos por um período limitado para eventual participação em oportunidades futuras.
• Dados do Website (Analítica e Registos de Servidor): os registos de servidor que contenham endereços IP ou outros dados técnicos são conservados apenas por curtos períodos, para efeitos de segurança e monitorização, sendo depois eliminados. Os dados analíticos recolhidos através de cookies são conservados de acordo com as durações indicadas na Política de Cookies. Os dados agregados ou anonimizados relativos à utilização do website podem ser mantidos por mais tempo, exclusivamente para análise estatística.

Findo o respetivo período de conservação, a STUDIOS.pt procederá à eliminação segura dos dados pessoais ou à sua anonimização irreversível. Em casos excecionais, poderemos conservar determinados dados por períodos superiores, quando tal se revele necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos em processos judiciais.

6. Os Seus Direitos Enquanto Titular de Dados

Enquanto pessoa singular cujos dados pessoais são tratados pela STUDIOS.pt, dispõe de um conjunto de direitos garantidos pelo RGPD. A STUDIOS.pt respeita e assegura o exercício pleno desses direitos, que incluem:

• Direito à Informação: ser informado, de forma clara e transparente, sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos. A presente Política constitui parte integrante deste dever de informação.
• Direito de Acesso: solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e que se encontrem em nosso poder, bem como obter informação sobre as finalidades e condições do respetivo tratamento. A informação será prestada gratuitamente, no prazo máximo de um mês, salvo em casos excecionais devidamente justificados.
• Direito de Retificação: obter a correção ou atualização dos dados pessoais que se encontrem inexatos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos dados pessoais em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, quando retire o consentimento em que o tratamento se baseia ou quando se oponha legitimamente ao tratamento.
• Direito à Limitação do Tratamento: requerer a restrição ou suspensão temporária do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações. Durante a limitação, a STUDIOS.pt poderá conservar os dados, mas não os tratará ativamente, salvo para efeitos de exercício ou defesa de direitos.
• Direito à Portabilidade dos Dados: receber os dados pessoais que forneceu à STUDIOS.pt num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e solicitar que esses dados sejam transmitidos diretamente a outro responsável, quando tecnicamente possível.
• Direito de Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Possui um direito absoluto de oposição relativamente à utilização dos seus dados para fins de marketing direto.
• Direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas: não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente a sua esfera pessoal.

Além dos direitos acima referidos, o titular tem sempre o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento dos seus dados se baseie nesse fundamento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço eletrónico info@studios.pt, indicando o direito que pretende exercer. A STUDIOS.pt poderá solicitar informações adicionais que permitam confirmar a identidade do requerente. As respostas serão prestadas sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outra legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal. A STUDIOS.pt incentiva, contudo, que nos contacte em primeiro lugar, de modo a podermos resolver a questão de forma célere e amigável.

7. Segurança dos Dados

A STUDIOS.pt está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir o acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Limitamos o acesso aos dados pessoais ao pessoal e voluntários que necessitem de os tratar para as finalidades descritas, e essas pessoas estão sujeitas a obrigações de confidencialidade. Asseguramos também que quaisquer prestadores de serviços terceiros que tratem dados pessoais em nosso nome mantêm práticas de segurança sólidas.

Embora envidemos todos os esforços para proteger a informação, nenhum método de transmissão através da Internet ou de armazenamento eletrónico é totalmente seguro. No caso de ocorrer uma violação de dados que represente um risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos e notificaremos igualmente as autoridades competentes, conforme exigido por lei.

8. Transferências Internacionais de Dados

Sendo uma associação sediada em Portugal, a STUDIOS.pt armazena e trata, principalmente, os dados pessoais em Portugal ou noutros países do Espaço Económico Europeu (EEE). No entanto, alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros podem estar localizados fora do EEE ou subcontratar o tratamento de dados em servidores situados noutras jurisdições. Sempre que transferimos dados pessoais através de fronteiras internacionais, adotamos medidas destinadas a garantir que são aplicadas garantias adequadas, em conformidade com os requisitos do Capítulo V do RGPD. Essas medidas podem incluir:

• Decisões de Adequação da União Europeia: sempre que aplicável, podemos basear-nos nas decisões de adequação da Comissão Europeia, que reconhecem determinados países como oferecendo um nível de proteção de dados equivalente.
• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT): para transferências de dados para países que não beneficiem de uma decisão de adequação, utilizamos as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou instrumentos jurídicos equivalentes, incluídos nos contratos com os prestadores de serviços.
• Garantias Adicionais: quando necessário, implementamos medidas complementares, como a encriptação dos dados em trânsito e em repouso, e avaliamos rigorosamente as práticas de segurança do prestador de serviços.

Ao utilizar os nossos serviços ou ao facultar-nos as suas informações, o titular reconhece que os seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados em países fora do seu país de residência. Independentemente do local onde o tratamento ocorra, a STUDIOS.pt assegura um nível de proteção equivalente ao garantido na União Europeia.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento Online

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização do site. Para obter informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies, onde explicamos que tipos de cookies utilizamos e como pode gerir as suas preferências. Em síntese, utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies Necessários: permitem o funcionamento essencial do website e não requerem consentimento, uma vez que são indispensáveis para a prestação do serviço solicitado.
• Cookies Analíticos: destinam-se a recolher informações agregadas sobre a utilização do website. São utilizados apenas com o seu consentimento, obtido através do banner de cookies. Atualmente, utilizamos a ferramenta PostHog para análise estatística do website.
• Ausência de Cookies Publicitários: não utilizamos cookies de publicidade de terceiros nem cookies de perfilagem. Caso tal venha a ocorrer, atualizaremos previamente a Política de Cookies e solicitaremos o consentimento expresso.

O utilizador pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento, através do banner de consentimento disponível no website ou através das definições do navegador. Deve ter em atenção que bloquear determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

10. Atualizações à Presente Política de Privacidade

A STUDIOS.pt poderá atualizar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações nas suas práticas internas, novas exigências legais ou outros motivos operacionais relevantes. Sempre que sejam introduzidas alterações, será atualizada a data da última revisão indicada no início da Política. Caso sejam efetuadas alterações substanciais, a STUDIOS.pt compromete-se a disponibilizar um aviso destacado, por exemplo, na página inicial do website ou através de comunicação por correio eletrónico às organizações associadas.

Quando tal for legalmente exigido, será igualmente solicitado o consentimento expresso dos titulares dos dados para essas alterações. Recomendamos que consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços ou do website após a publicação de quaisquer atualizações será considerada como aceitação das versões revistas da presente Política de Privacidade.

11. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relacionados com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos. Estamos disponíveis para prestar esclarecimentos e resolver qualquer questão que possa surgir. Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

• Endereço: Rua do Rosário, n.º 36, 4050-519 Porto, Portugal
• E-mail: info@studios.pt

Envidaremos todos os esforços para responder de forma célere. Se o seu contacto tiver como finalidade o exercício de um direito enquanto titular de dados, consulte a Secção 6 desta Política para saber quais os elementos que deve incluir no seu pedido.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade e quaisquer litígios ou reclamações que decorram da sua aplicação ou que estejam relacionados com o tratamento de dados pessoais efetuado pela STUDIOS.pt são regidos pelas leis de Portugal e pela legislação da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados. Ao utilizar os nossos serviços, o titular reconhece que qualquer questão ou divergência será resolvida de acordo com estas leis.

Informa-se ainda que, em caso de litígio, os tribunais portugueses serão competentes para dirimir o conflito, salvo se outra jurisdição for obrigatória por força da lei aplicável. Sem prejuízo do exposto, a STUDIOS.pt manifesta a sua disponibilidade para resolver de forma amigável quaisquer preocupações relacionadas com a privacidade.

A STUDIOS.pt reafirma o seu compromisso em proteger a sua privacidade e em utilizar os seus dados pessoais de forma responsável. Para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre esta Política, contacte-nos.